PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” MBA EM DIREITO IMOBILIÁRIO 2021.2

Prof. Durval Salge Junior

COORDENADOR

VALOR PROMOCIONAL

EM 10X
R$

120,00

SEM
JUROS

VALOR ATÉ 30/09/2021

VALOR
TOTAL

R$1.200,00

1º LOTE – JULHO/2021– R$ 1.000,00 / 2º LOTE –AGOSTO/2021 – R$ 1.200,00 – 3º LOTE – SETEMBRO/2021 – R$ 1.400,00

CERTIFICAÇÃO

FACULDADE LEGALE

Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecida pelo MEC.

CARGA HORÁRIA

360 HORAS

EM PLATAFORMA EAD

INÍCIO EM 24/08/2021

PREVISÃO DE TÉRMINO

JUNHO/2022

AVALIAÇÃO E

TCC OPCIONAL

Avaliação – Prova realizada ao final via Correios + TCC Opcional (artigo ou monografia) – prazo do TCC – 180 dias após a última aula – entrega via Correios. Em regra, a prova é disponibilizada em área do aluno 30 dias antes do término do curso.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O programa do curso diz respeito a um mercado de importância histórica, o imobiliário. O programa está alicerçado nos direitos das coisas, notadamente nos bens imóveis e suas diversas ramificações de negócios. Também está adaptado aos temas mais atuais como a usucapião administrativa, direito municipal imobiliário, direito ambiental imobiliário, regularização fundiária e novos condomínios, de modo a debater os amplos espectros da matéria à luz dos novos tempos jurídicos. Foi dimensionado com prática aplicada nas aulas de disciplinas específicas.
Módulo I

Direitos reais e direitos pessoais, coisa e bem, classificação da posse; Posse como objeto, condição e fundamento de um direito; Transformação da posse no desenvolvimento do direito moderno; Fâmulos da posse. Posse, aquisição, efeitos e perda; Propriedade, disposições preliminares; Propriedade conceitos, teorias; Propriedade, aquisição; Propriedade, aquisição; Propriedade, espaço aéreo e subsolo (limitações); Propriedade sob a ótica do direito internacional; Propriedade resolúvel e fiduciária; Propriedade no século XXI; Propriedade, direito europeu e brasileiro; Função social da propriedade; Propriedade difusa; Propriedade, perda e extinção.

Módulo II

Interditos; Direitos de vizinhança; Condomínio horizontal; Condomínio vertical (edifícios); Multipropriedade, Condomínio urbano simples, direito real de laje,Direito de superfície; Direitos reais sobre coisas alheias, servidões e usufruto; Direitos reais sobre coisas alheias, uso e habitação; Direito do promitente comprador e seus reflexos nos direitos reais; Direitos reais de garantia – Hipoteca; Direitos reais de garantia – Anticrese; Cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade; Estatuto da cidade e seus reflexos nos direitos reais; Usucapião administrativa; Direito registral; Direito urbanístico; Direito ambiental imobiliário. Holding imobiliário. Regulização imobiliaria. Contratos imobiliários. Pareceres imobiliários. Empresarial imobiliário. Locação de imóveis. Aspectos processuais do direito imobiliário no CPC.
Metodologia de Pesquisa

Módulo I – A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

Módulo I – A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

Durval Salge Junior (coordenador)

Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Especialista em Tecnologia Educacional pela Uninove. Mestre em direitos coletivos e difusos pela Unimes. Advogado. Professor da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB. Palestrante da OAB/SP. Profissional laureado pela OAB/SP. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em direito imobiliário do LEGALE. Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo. Atuante em direito empresarial e imobiliário.

Carlos Eduardo de Andrade Maia

Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas. Professor da TV Justiça – Supremo Tribunal Federal. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões. Professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito do Consumidor em cursos preparatórios para Exame da OAB. Professor de Direito Civil em cursos de pós-graduação lato sensu. Professor de Direito Civil do UNIFACCAMP. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Diretor Presidente da Maia Training.

Custódio Nogueira

Advogado militante especializado em Direito Civil e Processo Civil, professor em Pós Graduação, Cursos de Extensão e Preparatórios para Exame de Ordem e Consultor Jurídico.

Joseval Martins Viana

Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Júlio Cesar Sanchez

Advogado, mestre e doutor, escritor, procurador municipal, coordenador de pós-graduação e cursos preparatórios. Presidente do Instituto Julio Cesar Sanchez. Sócio do escritório Júlio Cesar Sanchez Advocacia e Associados.

Marcelino Fernandes da Silva

Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público.


Marcus Vinícius Kikunaga

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Atualmente é professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e seus núcleos no Estado de São Paulo, do MBA em Direito Imobiliário no curso Legale, no Curso Proordem/Goiania (Escola Superior de Direito), no Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), PUC/COGEAE, Mackenzie, Escola Paulista de Direito – EPD, Grupo Minas, Instituto Julio Cesar Sanchez – IJCS/TO e em cursos preparatórios para concurso de outorga de delegações notariais e de registros públicos. Ex-Presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial – AD NOTARE. Autor da obra “Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor” – Editorial Lepanto. Tem experiência na área de Direito Imobiliário, com ênfase em Direito Notarial e Registral. Advogado e consultor.

Michel Cutait Neto

Especialista em Shopping Center e Varejo. Sócio Diretor da Make it Work, consultoria especializada no desenvolvimento de negócios Shopping Center e Varejo. Advogado licenciado no Brasil e em Portugal. Professor de Cursos de Extensão e Pós-Graduação e palestrante em congressos e eventos do setor. Colabora com artigos, entrevistas e matérias para jornais, revistas e periódicos especializados sobre o mercado de Shopping & Varejo. Fez Mestrado em Direito na PUC/SP, Mestrado em Marketing na Austrália e Mestrado em Gestão e Tecnologia na EPFL na Suiça. Também tem certificado em Empreendedorismo em Varejo na Babson College em Boston/USA.

Rodrigo Julio Capobianco

É advogado militante especializado em Tribunal do Júri, formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994), pós-graduado “lato sensu” em Moderna Criminologia pelo IBCCrim/Apamagis, em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra – Portugal, mestrando em criminologia pela Universidade Fernando Pessoa – Portugal, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – Argentina, é Professor em cursos preparatórios da área jurídica desde 1998 nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, professor de cursos de pós-graduação e MBA e autor de diversas obras jurídicas.

Rodrigo Karpat

Advogado militante na área cível há mais de 15 anos, sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Coordenador da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB/SP. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.

Rogério Martir

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Advogado atuante nas àreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Vice-Presidente da OAB Guarulhos e Sócio da Martir Advogados Associados – Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor.

Rubens Alberto Kindlmann Junior

Advogado militante na área do Direito Tributário e Direito Empresarial. Graduação em Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com especialização em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas e especialização em Direito Tributário pela FMU. Professor na área de Direito Tributário e Processo Tributário em cursos preparatórios para primeira e segunda fase do exame da OAB. Professor de cursos de especialização e de pós graduação em Direito Tributário e Prática tributária. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Universidade Anhanguera de Santo André, onde também foi professor do curso de Direito nas disciplinas: Direito Tributário I, Direito Tributário II, Prática Tributária, Direito Constitucional Tributário, Introdução ao Estudo do Direito.

Sang Duk Kim

É Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Foro Central – Comarca da Capital – São Paulo; Professor Universitário; Professor Convidado das Bancas Examinadoras de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso nas Faculdades Reunidas Rio Branco e Uninove; Professor da Faculdade Legale no curso jurídico de Pós-Graduação “Lato Sensu” – MBA em Direito Imobiliário, módulo Ações Possessórias; formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós graduado em Direito Civil Constitucional e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura.