PÓS PREMIUM

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM TRIBUNAL DO JÚRI E EXECUÇÃO CRIMINAL 2021.2

Prof. Rodrigo Júlio Capobianco

COORDENADOR

VALOR PROMOCIONAL

EM 10X
R$

175,00

SEM
JUROS

VALOR ATÉ 30/09/2021

JÁ TEMOS

67 INSCRITOS

Vagas totais disponíveis - 85

VALOR
TOTAL

R$1.750,00

1º LOTE – JULHO/2021– R$ 1.500,00 / 2º LOTE –AGOSTO/2021 – R$ 1.750,00 – 3º LOTE – SETEMBRO/2021 – R$ 2.000,00

CERTIFICAÇÃO

FACULDADE LEGALE

Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecida pelo MEC.

AULA AO VIVO 1 VEZ POR SEMANA

Converse e tire suas dúvidas ao vivo com o coordenador de sua pós-graduação

CARGA HORÁRIA

360 HORAS

EM PLATAFORMA EAD

INÍCIO EM 02/09/2021

PREVISÃO DE TÉRMINO

FEVEREIRO/2022

AVALIAÇÃO E

TCC OPCIONAL

Avaliação – Prova realizada ao final via Correios + TCC Opcional (artigo ou monografia) – prazo do TCC – 180 dias após a última aula – entrega via Correios. Em regra, a prova é disponibilizada em área do aluno 30 dias antes do término do curso.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito Penal e Direito Processual Penal em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.
Tribunal do Júri e Execução Penal

Ementa / Conteúdo programático:

Apresentação do curso; Advocacia Criminal na Atualidade. Desafios; Tribunal do Júri; Crimes Dolosos Contra a Vida; Crime como fato típico, ilícito e culpável; Crimes em espécie; Homicídio. Privilégio. Qualificado. Feminicídio. Majorantes; Participação em suicídio; Infanticídio; Aborto; Crimes Conexos; Medicina Legal. Perícias. Sinais Tanatológicos.Traumatologia; Procedimento do Júri – Juízo de Acusação; Incidentes e Partes; Comunicação dos atos processuais; Citação; Intimação; Notificação; Resposta à Acusação; Provas em geral; Nulidades. Pressupostos e convalidação; Irregularidades ;Nulidades relativas; Nulidades absolutas; Inexistência; Nulidades em espécie; Argüição das nulidades; Audiência; Emendatio Libelli e Mutatio libelli; Sentença; Pronúncia; Impronúncia; Absolvição Sumária; Desclassificação; Recursos das decisões de primeira fase; Procedimento do Júri – Juízo da Causa; Preparação para o plenário; Plenário; Recurso da decisão em Plenário; Direito Comparado; Oratória; Balística; Prática do Júri; Simulação de processo; Revisão Criminal e HC; Execução Penal; Aplicação e Individualização da Pena; Formação do processo de execução; Execução Provisória; Carta de Guia; Competência; Do objeto e aplicação da LEP; Direitos Humanos; Do condenado e do internado; Direitos, Deveres e Disciplina; Saídas Temporárias e Permissão de Saída; Regime Disciplinar Diferenciado; Dos órgãos da execução penal; Dos estabelecimentos penais; Da execução das penas em espécie; Benefícios da execução. Progressão. Remição. Livramento Condicional. Trabalho; Alterações promovidas pela Lei 13.964/19 (pacote anticrime); Benefício Previdenciário. Auxílio-reclusão; Direito Penitenciário; Da apuração da Falta disciplinar. Contraditório; Da execução das medidas de segurança; Dos incidentes da execução; Do procedimento judicial; Jurisprudência.
Metodologia de Pesquisa

Módulo I – A técnica da análise temática; O conhecimento científico; Tipos de normas técnicas; A elaboração do trabalho científico; Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

Didática do Ensino Superior

Módulo I – A didática do ensino e a ciência jurídica; Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.
Rodrigo Julio Capobianco

É advogado militante especializado em Tribunal do Júri, formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994), pós-graduado “lato sensu” em Moderna Criminologia pelo IBCCrim/Apamagis, em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra – Portugal, mestrando em criminologia pela Universidade Fernando Pessoa – Portugal, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – Argentina, é Professor em cursos preparatórios da área jurídica desde 1998 nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, professor de cursos de pós-graduação e MBA e autor de diversas obras jurídicas.

Joseval Martins Viana

É Diretor Geral da Pós-Graduação da Faculdade Legale. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor e professor do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica (NUPECI) da Faculdade Legale. Coordenador e professor do Curso de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Legale e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador do MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Secretário Executivo do Escritório de Boas Práticas Médicas da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Faculdade Legale. Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Legale. Professor de Bioética e Biodireito. Advogado especializado em Direito da Saúde e Direito do Consumidor. Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos com publicações nacionais e internacionais.

Marcelino Fernandes da Silva

É Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo encerrado a carreira em Fevereiro de 2020 como Corregedor Geral da Instituição, possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais pela Academia da Polícia Militar do Barro Branco (1988), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (2009/2013). Atualmente é Diretor Acadêmico da Faculdade Legale e coordenador da Pós de Direito Público.